São Paulo, 09 de abril de 2020 CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS – CRVB Perguntas e respostas sobre a aplicação da MP 936 por Carlos Barbosa   MP 936: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – Perguntas e respostas A Medida Provisória no 936, de 1o de abril de 2020, institui [...]

São Paulo, 07 de abril de 2020 CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS - CRVB Efeitos da decisão de Lewandowski sobre a MP 936 O Ministro Lewandowski, do STF, deferiu cautelar em ADI promovida pela Rede Sustentabilidade, determinando que “os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e salário ou de suspensão temporária de [...]

São Paulo, 03 de abril de 2020 BOLETIM CRVB – CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES – COVID 19 CARTILHA DE APLICAÇÃO MP 936 (MP dos salários) Objetivo Preservar o emprego e a renda. Viabilizar a atividade econômica, diante da diminuição de atividades. Reduzir o impacto social em razão das consequências do [...]

São Paulo, 02 de abril de 2020 BOLETIM CRVB – CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES – COVID 19 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA MP 936 (MP dos salários) Objetivo A Medida Provisória 936, de 01 de abril de 2020, conhecida como “MP dos Salários”, institui o Programa [...]

São Paulo, 01 de abril de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 Diante da grave situação pela qual o mundo passa, que dispensa maiores considerações (tendo em vista o grande volume de notícias e informações que recebemos diariamente), nossa banca tem sido acionada por nossos [...]

São Paulo, 31 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 por Mauro Cerdeira 1 - O senado aprovou ontem a ajuda aos informais de 600 reais. Após a sanção presidencial será hora de agir rapidamente. Mas o governo já anuncia que o procedimento [...]

São Paulo, 30 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 por Mauro Cerdeira 1 - Pesquisadores da Universidade Stanford divulgam dados, que apontam que 77 mil vidas foram salvas, pela desaceleração na economia chinesa, causada por medidas contra a disseminação do coronavírus. A [...]

São Paulo, 26 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA, ROCHA, VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID-19 por Mauro Cerdeira 1 - Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu efeitos da MP do Presidente, que criava limitações ao acesso à informações. O Ministro acentuou a necessidade permanente de publicidade e transparência. [...]

São Paulo, 25 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA, ROCHA, VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID-19 por Mauro Cerdeira 1 - Foi publicada ontem a Circular 893 do Ministério da Economia, que trata da suspensão da exigibilidade dos depósitos do FGTS de março até maio. Como estes valores são descontados [...]