artigo publicado
09
fev
Sócios do Escritório publicam artigo sobre o Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, a obrigação de divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis bem como a possibilidade de judicialização da questão. Eduardo Cerdeira e Carlos Barbosa, sócios da Cerdeira Rocha, publicaram artigo sobre o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios que […]
19
out
Os sócios Mauro Cerdeira, Carlos Barbosa, e Eduardo Cerdeira escreveram artigo tratando do polêmico tema relativo a possibilidade de imposição de limites, ou não, para a utilização do celular pelos empregados durante sua jornada de trabalho. Ao analisar caso concreto relativo a limitações para utilização dos aparelhos impostas para trabalhadores terceirizados do Aeroporto Internacional de […]
05
mar
Ao julgar ação coletiva, TST afasta condenação de empresa ao pagamento de adicional noturno majorado sobre as horas laboradas após as 05h
05
mar
Servidora pública consegue cancelamento de exoneração e reintegração em serviço com o pagamento das verbas não recebidas após 10 anos
18
jan
De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção: IPCA-E, da data da constituição do crédito até o ajuizamento da reclamação trabalhista. Selic, após a propositura da ação.
18
jan
Estudante tem direito a redução das mensalidades em 50% por conta da pandemia da covid-19, desde a implantação de aulas à distância
20
out
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias
20
out
Mudanças que precisam ser aprimoradas, mas que vieram para ficar
20
out
Uma comissária de bordo conseguiu a anulação de sentença em reclamação trabalhista para realização de perícia contábil, ante a complexidade de seus cálculos.
20
out
Escritório consegue junto ao TST ordem para pagamento imediato de honorários sucumbenciais por reclamante beneficiário de Justiça Gratuita
23
set
Patrocinando causa de multinacional austríaca, a banca Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados obteve, em primeira e segunda instâncias, provimento jurisdicional que declarou a nulidade de dezoito autos de infração lavrados equivocadamente.
18
jun
O documento elaborado por advogados do CRVB traz decisões de Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, visando auxiliar profissionais das mais diversas áreas na tomada de decisões relacionadas a pandemia.
08
jun
Em apertada síntese, o presente artigo tem por objetivo elucidar pontos relativos à possibilidade, ou não, da transformação de um acordo individual de redução de salário e jornada em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho, sobretudo no caso de empregadora que tenha optado por firmar a primeira modalidade contratual (redução de jornada e salário) em meio à pandemia ocasionada pelo COVID-19, mas que agora não vislumbra um pronto retorno do setor econômico correspondente, inexistindo expectativa de se atingir patamares mínimos de faturamento que possibilitem a manutenção do negócio e, bem assim, dos contratos de trabalho ativos.