TST abre inscrições para audiência pública sobre direito de oposição à contribuição negocial O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. O tema é tratado num incidente de resolução […]

Em artigo publicado no LinkedIn e divulgado no Portal R7, o sócio do escritório Carlos Barbosa comenta sobre a audiência pública que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fará no próximo dia 28/06/2024, sobre proposta de atualização do regulamento sobre gerenciamento de fadiga na aviação (RBAC 117). No texto, são abordadas as razões que […]

Domicílio Judicial Eletrônico – Prazo para cadastro encerra em 30 de maio As grandes e médias empresas de todo o país terão até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após […]

Honrando aqueles que são as mãos da justiça! No dia 25 de março, celebramos o Dia do Oficial de Justiça, esses profissionais incansáveis que garantem que as decisões judiciais sejam cumpridas com integridade e equidade. Seja entregando intimações, realizando diligências ou executando ordens judiciais, sua dedicação é essencial para o funcionamento do sistema legal. Hoje, […]

Nesta data celebramos a cidade que representa o coração pulsante do Brasil. Terra da garoa. Selva de pedra, ou simplesmente Sampa. Metrópole vibrante, humana e diversa, que inspira inovação e cultura, e onde o Escritório possui sua sede com muito orgulho há mais de 30 anos. Parabéns, São Paulo, pelos seus 470 anos!

Visando aparelhar os alunos do tradicional colégio britânico St. Paul’s School com habilidades transferíveis para seus primeiros passos no mundo além da escola, o Work Shadowing Programme 2023, desenvolvido em uma parceria única entre o colégio e o Escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Borgo e Etchalus Advogados, consistiu em um programa de orientação e […]

Com grande satisfação parabenizamos nosso sócio Marcelo Tavares Cerdeira por sua nomeação em mais uma edição do anuário Análise Advocacia. Ao lado de outros membros da banca, Marcelo figura como um dos advogados mais admirados do Brasil no setor Automotivo e de Autopeças.

Em mais um ano consecutivo, nosso sócio Eduardo de Oliveira Cerdeira figura, juntamente com outros membros da banca, no anuário Análise Advocacia. Trata-se de publicação que após pesquisa auditada junto as maiores empresas do país, apresenta ranking com os profissionais mais admirados na área jurídica. Com muito orgulho parabenizamos Eduardo pelo reconhecimento como um dos […]

Escritório e sócios são destaques no Anuário Análise Advocacia 2023/2024 Análise Advocacia é uma das maiores e mais robustas publicações dedicadas ao reconhecimento de advogados e escritórios de advocacia. Pioneiro no mapeamento do mercado de advocacia brasileiro, o anuário já reúne quase meio milhão de dados coletados ao longo de 18 edições. Com base em […]

Nosso sócio, Eduardo de Oliveira Cerdeira, entregou em mãos para seu colega de doutorado, Desembargador Federal James Magno Farias, um exemplar de seu livro “Correspondência eletrônica (e-mails) nas relações laborais e o Direito à privacidade do empregado”. James, que também prefaciou a obra, é uma das maiores autoridades no estudo de novas tecnologias para o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última quinta-feira (13) a publicação do acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à Revisão da Vida Toda. A decisão foi tomada em 1º de dezembro de 2022 pela Corte Superior, na qual os ministros, por 6 votos a […]

Publicação é uma agradável viagem pelo vasto mundo jurídico que envolve a aviação civil

Carlos Barbosa fala sobre direitos do passageiro gordo

Ana Paula Paniagua Etchalus foi designada para o triênio 2022-2024

O sócio Carlos Barbosa esteve presente na audiência que ocorreu nesta terça

Medida contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país

Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade

Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021

Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista

Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional

Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08

Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho

A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.

A 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo concedeu a dois Restaurantes uma carência de 3 (três) meses para pagamento, redução das parcelas em 70% (setenta por cento) e a suspensão dos vencimentos antecipados de parcelas vencidas, além de impedir que o Banco inscreva os estabelecimentos e seus avalistas […]

O evento especialmente elaborado para clientes terá outras versões, podendo ser estendido também para outros interessados

Em evento online realizado pela Sales Serviços Aéreos, o especialista em Direito Aeronáutico e sócio do Escritório, Carlos Barbosa, falará sobre a regulamentação atual do aeronauta e os desafios que a pandemia trouxe para o setor aéreo

O escritório parabeniza a advogada Beatriz Giadans por sua aprovação para o Mestrado da Faculdade de Direito da USP, a ser iniciado no primeiro semestre de 2021.

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apuração da existência de base científica para a elaboração do RBAC 117 e suas Instruções Suplementares sobre o gerenciamento de fadiga na aviação.