06
jun
Reconhecimento figura na segunda edição da publicação Análise Advocacia Regional
26
maio
Pedido foi julgado improcedente após exame das Convenções Coletivas
25
maio
Medida contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país
14
maio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no último dia 10/05 a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012/2022. O documento permite que as empresas consultem benefícios previdenciários dos empregados.
13
maio
Na ocasião, foram discutidas diversas formas de aprimoramento das práticas jurídicas e de melhoria contínua de processos, proporcionando uma atuação mais assertiva e focada em resultados.
14
abr
Uma reflexão sobre a regulamentação das novas formas de trabalho
14
abr
Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade
25
mar
Luiz Guilherme Cerdeira passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista e Sindical
24
mar
Julgamento e contagem de votos do tema 1.102 serão reiniciados de forma presencial.
15
mar
Ana Etchalus obteve reconhecimento na especialidade Previdenciário e no setor de Máquinas/Equipamentos
10
mar
Demanda foi julgada totalmente procedente em processo conduzido pelo escritório
01
mar
24
fev
Novos serviços ampliam a atuação estratégica a empresas e corporações
21
fev
10
fev
Existem pontos essenciais a serem observados antes de optar pela modalidade
25
jan
Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021
24
jan
Juiz entendeu que houve negligência da instituição que abriu a conta dos golpistas.
14
jan
Juíza acolheu preliminar de ilegitimidade passiva e improcedência da ação
13
jan
Decisão levou em consideração a Súmula 447 do TST, isentando a empresa do pagamento.
21
dez
Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização.
30
nov
Escritório e seus sócios integram a lista dos mais admirados do país por mais um ano consecutivo
15
out
Uma análise da admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho.
14
out
Como contribuir para uma sociedade justa e solidária no momento atípico em que vivemos?
10
set
Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista
11
ago
Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional
04
ago
Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08
27
jul
Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho
07
jul
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas.
25
jun
Nosso sócio Claudio Araujo Santos dos Santos participa de análise sobre a Lei nº. 14.151/2021, para tratar especificamente das possibilidades de descumprimento e consequências destes.
24
jun
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
15
jun
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
10
jun
Eduardo de Oliveira Cerdeira assina, como coautor, a obra “Direito e Bioética”
28
maio
Reconhecimento foi registrado na primeira edição do novo ranking Análise Advocacia
17
maio
Confira na íntegra o artigo publicado pelo sócio Claudio Araujo Santos dos Santos.
17
maio
A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.
04
maio
Lembrando que a Medida Provisória foi reeditada, única e exclusivamente com o objetivo da manutenção de emprego e renda diante da pandemia mundial que permanecemos atravessando, fazendo uma interpretação teleológica/sociológica.
15
abr
A 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo concedeu a dois Restaurantes uma carência de 3 (três) meses para pagamento, redução das parcelas em 70% (setenta por cento) e a suspensão dos vencimentos antecipados de parcelas vencidas, além de impedir que o Banco inscreva os estabelecimentos e seus avalistas […]
06
abr
O evento especialmente elaborado para clientes terá outras versões, podendo ser estendido também para outros interessados
23
mar
A chegada de Claudio Araujo Santos dos Santos, que trabalhará em estrutura fixada na cidade de Porto Alegre/RS, dá seguimento aos planos de expansão e consolidação da banca em todo…
12
mar
Em evento online realizado pela Sales Serviços Aéreos, o especialista em Direito Aeronáutico e sócio do Escritório, Carlos Barbosa, falará sobre a regulamentação atual do aeronauta e os desafios que a pandemia trouxe para o setor aéreo
08
mar
A nomeação de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus representa o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca
05
mar
Ao julgar ação coletiva, TST afasta condenação de empresa ao pagamento de adicional noturno majorado sobre as horas laboradas após as 05h
05
mar
Servidora pública consegue cancelamento de exoneração e reintegração em serviço com o pagamento das verbas não recebidas após 10 anos
18
jan
De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção: IPCA-E, da data da constituição do crédito até o ajuizamento da reclamação trabalhista. Selic, após a propositura da ação.
18
jan
Estudante tem direito a redução das mensalidades em 50% por conta da pandemia da covid-19, desde a implantação de aulas à distância
06
jan
O escritório parabeniza a advogada Beatriz Giadans por sua aprovação para o Mestrado da Faculdade de Direito da USP, a ser iniciado no primeiro semestre de 2021.
20
nov
Escritório e sócios mais uma vez figuram no ranking dos mais admirados do Brasil
19
nov
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apuração da existência de base científica para a elaboração do RBAC 117 e suas Instruções Suplementares sobre o gerenciamento de fadiga na aviação.
27
out
Publicação de coautoria de advogados do CRVB chega à segunda edição e ganha versão impressa
20
out
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias