Notícias

11/09/2017

Janot questiona no STF normas que autorizam a praacute;tica da vaquejada

11/09/2017

Luiacute;s Roberto Barroso: ?Em uma democracia, poliacute;tica eacute; gecirc;nero de primeira necessidade?

06/09/2017

Testamento que cumpre vontade do falecido eacute; vaacute;lido mesmo na falta de formalidades legais

05/09/2017

Diarista prova condiccedil;atilde;o financeira de patroa por fotos no Facebook e garante indenizaccedil;atilde;o

04/09/2017

STJ: Natilde;o eacute; possiacute;vel execuccedil;atilde;o provisoacute;ria da pena com pendecirc;ncia de julgamento de embargos

30/08/2017

Ensino religioso em escola puacute;blica natilde;o deve ser vinculado a uma religiatilde;o especiacute;fica, vota Barroso

30/08/2017

Brigas natilde;o impedem ampliaccedil;atilde;o de direito de visitas de pai

29/08/2017

STJ afasta limite para banco debitar empreacute;stimo em conta corrente

28/08/2017

Tempo de espera em aeroporto natilde;o configura hora extra

24/08/2017

Impacto concreto deve ser avaliado para penhora de 30% da renda de executado

24/08/2017

Ministro Lewandowski: Tribunal natilde;o pode ordenar prisatilde;o se juiz sentenciante garante apelaccedil;atilde;o em liberdade

23/08/2017

Corregedor do CJF deve ter dedicaccedil;atilde;o exclusiva e desembargador seguraraacute; vaga no STJ

22/08/2017

Herdeiro natilde;o tem legitimidade para buscar em juiacute;zo cotas sociais sem accedil;atilde;o de inventaacute;rio ou partilha

21/08/2017

TST: Multa de 10% do CPC para devedor natilde;o eacute; aplicaacute;vel no processo do trabalho

21/08/2017

Associaccedil;otilde;es questionam no STF omissatilde;o quanto agrave; revisatilde;o geral anual de subsiacute;dios