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A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?

Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.

A reforma trabalhista e a segurança do trabalho: como as empresas podem se adaptar e crescer

Neste artigo veremos pontualmente algumas alterações e como as empresas podem crescer e se adaptar às reformas.

Peças jurídicas: automatize a produção sem perder qualidade

Usar modelos de peças jurídicas pode comprometer a sua qualidade. Conheça algumas ferramentas que auxiliam na redação e no dia a dia do advogado.

Sorteio da obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas"

O leitor encontrará um panorama da evolução recente do Direito Eleitoral no Brasil, nos EUA e na França.

O governo Temer e a nova visão sobre o trabalho escravo no Brasil

Uma das principais mudanças trazida pela Portaria 1.129/17 seria no sentido de que para a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante seria necessário que ocorra a privação do direito de ir e vir, o que não é obrigatório segundo o Código Penal.

Catalunha - Princípios de Direito Internacional presentes na questão

Seria importante entendermos quais são os pilares de direito internacional que estão presentes na questão.

A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante

O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivos.

Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente"

O livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

Não é possível resolver no CNJ questão judicializada no STF

1ª turma do Supremo negou MS contra ato do Conselho que arquivou demanda administrativa que já estava judicializada.

Saída do Exército após delito não interfere em julgamento pela Justiça Militar

"O tempo rege o ato", prevalecendo o momento da conduta. Decisão é da 1ª turma do STF.

União não é obrigada a prorrogar contrato de concessão de energia com a Cemig

A decisão é da 2ª turma do STF.

Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro

Estudo comparado que ressalta o Direito ao Esquecimento em Portugal e no Brasil a partir de casos de repercussão e seus critérios de ponderação.

Prerrogativas reféns de crenças equivocadas

A OAB precisa gritar, afinal, a defesa das nossas prerrogativas são a razão de existir da entidade.

Marco Aurélio suspende processo por escutas telefônicas autorizadas sem fundamentação

Processo teve início em investigação sobre tráfico de drogas, mas foi desmembrado por indícios de venda de decisões judiciais.

STF rejeita denúncia de peculato contra deputado Ariosto Holanda

A decisão é da 2ª turma.

Amanhecidas - MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

Primeiro dia da reforma trabalhista: tendência da aplicação da nova regra de honorários (muito além de Ilhéus)

Já no primeiro dia de vigência da reforma trabalhista, foi amplamente noticiada na mídia uma sentença proferida por um juiz trabalhista de Ilhéus/BA, o que foi bastante "comemorado" pelas empresas, que enxergaram nisso "o começo de uma nova era". Porém, após uma pesquisa nos Diários Oficiais da Justiça do Trabalho, identificamos que a tendência que se desenha não é exatamente essa.

Lei de migração é regulamentada

Decreto que regulamenta norma foi publicado nesta terça-feira, 21, no DOU.

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

Mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.