Direito Trabalhista e Sindical

  • Consultoria preventiva trabalhista - Elaboração de pareceres e orientação empresarial - racionalização de recursos humanos - assessoria específica a departamentos de pessoal - planejamento de modalidades de prestação de serviços e contratação de mão de obra - orientação em processos de terceirização trabalhista.
  • Advocacia especializada em questões sindicais - assessoria à diretoria, negociação em acordos e convenções coletivas - elaboração e registro de instrumentos normativos e estatutos - equacionamento da relação capital/trabalho consultoria de meios visando o desenvolvimento de categorias profissionais e econômicas - assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho elaboração de editais - acompanhamento e assessoria em assembleias e eleições sindicais.
  • Ações trabalhistas individuais e plúrimas - petições - impugnações defesas recursos específicos - providências e recursos na fase executória.
  • Especialidade em prestação de serviços junto aos Tribunais Regionais do Estado de São Paulo (TRT 2ª e 15ª Regiões) - sustentações orais - recursos de revista agravos de instrumento - soluções e recursos regimentais - interposição, defesa e acompanhamento de ações rescisórias e mandados de segurança, sustentações orais junto às sessões especializadas.
  • Advocacia especial de nível superior - recursos de natureza extraordinária junto aos Tribunais Superiores - sustentações orais em Brasília/DF.

Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options

  • Dentre as especialidades do Escritório, está o desenvolvimento de planos de remuneração, cargos e salários, projetos de PLR e opções - stock options -, entre outros, em auxílio aos departamentos de recursos humanos de empresas, objetivando a racionalização da mão de obra, o incentivo à produtividade e a redução lícita de encargos diversos. Possuímos ampla experiência na realização de negociações sindicais e trabalhistas, e na confecção de cláusulas de convenções e acordos coletivos. Neste particular, uma de nossas maiores vantagens competitivas é o conhecimento e o bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas.

Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista

  • Acompanhamento, consultoria e assistência em procedimentos arbitrais - consultoria em utilização de mediações e arbitragens - mediação e arbitragem convencional trabalhista nos âmbitos individual e coletivo - execução de sentenças arbitrais - indicação de especialistas (mediadores e árbitros) para atuação em procedimentos arbitrais.
  • Estruturação e ativação de comissões de conciliação prévia sindicais, intersindicais e empresariais - coordenação e consultoria permanente a comissões de conciliação prévia e câmaras negociais trabalhistas - treinamento de conciliadores para atuação em comissões de conciliação prévia - fornecimento de mão de obra para composição de câmaras conciliatórias.

Direito Civil

  • Atuação de destaque nesta área assessorando os mais diversos clientes (desde pessoas físicas até grandes empresas) tanto no consultivo (emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas) quanto no contencioso judicial com uma atuação judicial estratégica e eficaz.
  • Atuação restrita e especializada em questões envolvendo direito de família e sucessões.

Direito Previdenciário

  • Atuação administrativa e judicial em pedidos e ações previdenciárias de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e prestações da assistência social.

Direito Processual Coletivo

  • Nesta área o escritório possui alta especialização, emitindo pareceres para associações, confederações, federações, sindicatos; bem como ajuizando os mais diversos tipos de ações de natureza coletiva (ações civis públicas, mandados de segurança coletiva.), apresentando manifestações, defesas e recursos.
  • As áreas de atuação de maior relevância são as do consumidor e a trabalhista.
  • Atuação também administrativa junto aos mais diversos órgãos, em especial o Ministério Público.

Direito do Consumidor

  • Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de empresas. Atuação administrativa também junto aos PROCON's e aos Ministérios Públicos. Atuação consultiva analisando contratos.

Direito Societário

  • Assessoria na constituição e desconstituição de empresas - na alteração societária - na análise de transações e contratos. Atuação tanto consultiva, quanto administrativa e contenciosa.

Direito Imobiliário

  • Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.

Direito Tributário

  • Nesta área o escritório atua em sistema de parceria com profissionais altamente qualificados e especializados.
  • Prestamos serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, assessorando empresas na reorganização dos seus departamentos financeiros.
  • Atuamos tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No âmbito preventivo destaca-se a assessoria a operações empresariais nacionais e internacionais sob a óptica da redução da carga tributária. No âmbito contencioso representamos clientes junto aos órgãos administrativos, tais como Conselhos de contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros; e junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual e Federal de primeira instância; Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
  • Destaca-se, também, a atuação judicial nas execuções fiscais municipais, estaduais e federais e a atuação na área administrativa visando a obtenção de certidões.

Direito Aeronáutico

  • O escritório Cerdeira Rocha é especializado em todas as áreas do direito aeronáutico, que é o campo do direito responsável por regular as relações jurídicas relacionadas com a navegação aérea, com o transporte aéreo doméstico e internacional, com as relações trabalhistas dos profissionais do setor e com a aviação civil em geral.
  • No Brasil, o direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o país seja parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e pela legislação complementar. O escritório Cerdeira Rocha está atento às constantes alterações das normas que regulam a atividade aérea.
  • Atuamos nos ramos do direito trabalhista aeronáutico: propondo ações em favor de aeronautas e aeroviários; direito administrativo aeronáutico: em autos de infração, processos administrativos, certificações e habilitações e demais procedimentos movidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); direito tributário aeronáutico: em certidões de dívida ativa provenientes de multas aplicadas pela autoridade aeronáutica; e direito civil: buscando a reparação por danos morais e materiais causados por falhas na prestação do contrato de transporte aéreo.